8 resultados encontrados para 1009129-02.2016.8.26.0309 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1009129-02.2016.8.26.0309 Ao Des. Carlos Violante Apelação 0207865-34.2012.8.26.0014 1000382-63.2015.8.26.0579 1004808-42.2016.8.26.0011 1011074-63.2015.8.26.0566 Apelação / Reexame Necessário 1000759-53.2016.8.26.0238 1042208-95.2015.8.26.0053 0221478-24.2012.8.26.0014 1000494-42.2015.8.26.0414 1005470-87.2016.8.26.0566 1015744-
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 283 Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) (Procurador); 1002113-86.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1002113-86.2016.8.26.0053; A
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 PROCESSO :1009167-14.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Eduardo Mendes ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO SAO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009168-96.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Aparecid
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 902 manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. (voto nº 28138 r). São Paulo, . VERA ANGRI
TJSP 24/11/2016 - Pág. 2536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2536 do STF de 08/06/2016. - Advs: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/ SP) - Renata Cristina Marçal (OAB: 367003/SP) - Cicero Alves dos Anjos Neto (OAB: 317734/SP) - Humberto José Marçal (OAB: 326223/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1009129-02.2016.8.26.0309
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1052 política pública implantada e em funcionamento, pressupondo-se que esteja contemplada nas leis orçamentárias. Sendo assim, o bem da vida, que está sob perigo real e concreto, deve ter primazia sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados, devendo o ente federado fornecer o medicamento prescrito.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1169 Processo 1008979-21.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Glaucia Regina Ignacio Peres de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos.Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça, informando o sentenciamento do feito, para instrução dos autos do agravo antes inter