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1009136-14.2020.8.26.0451

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TJSP 18/06/2020 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 CLASSE :GUARDA REQTE : H.M.S.R. ADVOGADO : 18242/MA - Jeanne Paula Goncalves Saraiva de Jesus Honorio REQDA : B.F.F.R. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1009144-88.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Josué de Oliveira ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDA : Fazenda P

TJSP 23/06/2020 - Pág. 2952 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2952 186217/SP) Processo 1522928-17.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Medicinallis Pharmacia de Manip. e Drogaria Ltdaepp - Ordem nº 2016/025379 Vistos. Fls. 125/126: anote-se. Fls. 127/130: concedo a tramitação prioritária, como solicitado. Anote-se. Faça-se vista à exequente para que atu

TJSP 23/11/2022 - Pág. 4412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4412 de Direito - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP) Processo 1003711-35.2022.8.26.0451 - Petição Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sérgio Henrique Calderan - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que Sérgio Henrique Calderan move contra SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA

TJSP 23/05/2022 - Pág. 3668 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3668 pelo Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO (OAB 444107/SP) Processo 1008975-33.2022.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Anderson Christian Euflauzino - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. A hip

TJSP 29/06/2021 - Pág. 3349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3349 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2021 Processo 0000601-79.2021.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de H

TJSP 29/01/2021 - Pág. 5582 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5582 ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1008126-66.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Joan Carlos Santana dos Santos - Vistos. 1) Segundo o documento de fl. 78, duas das quatro infrações que deflagraram o PA relacionado à suspensão do dir

TJSP 08/04/2022 - Pág. 3594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3594 Antonio Aparecido dos Santos Alves - Ordem nº 2022/000326 Vistos. Revendo posicionamento anteriormente exarado, à luz da tese fixada pelo STF a respeito do Tema 1177, que fixou entendimento a respeito de que a competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das po

TJSP 01/09/2022 - Pág. 4143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4143 Processo 1003379-05.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Joel Antonio dos Santos - Vistos. Intime-se o embargado a se manifestar, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB 288144/SP) Processo 1005340-15.2

TJSP 13/07/2020 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2823 SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP) Processo 1004663-19.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mariusa Aparecida Schiavolin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2019/001479 Vistos. Re

TJSP 28/07/2020 - Pág. 3058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3058 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2020 Processo 1000258-03.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Muni

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