9 resultados encontrados para 1009151-23.2021.8.26.0297 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1318 DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) Processo 1009140-91.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fabricio Rodrigues Leandro - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte requeri
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1145 Nº 1008943-39.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. Recorrida: Maria Eunice Diana Cavallari - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e s
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1151 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1126 natureza indenizatória - Exclusão dos descontos de imposto de renda na fonte - Restituição devida - Sentença de procedência - Verba de natureza remuneratória - Benefício pago em parcela única e anual - Incidência do IRPF - Provimento ao recurso da Ré.(TJSP; Recurso Inominado Cível 1009151-23.2021.8
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1127 Recorrido: Antonio Luiz Brassalotti - Vistos. Trata-se de Recurso Inominado interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial por Antonio Luiz Brassalotti. É o relatório. Passo a decidir monocraticamente com fulcro na Súmula
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1459 Processo 1009151-23.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rondon Arrosti Neves - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2577 Processo 1009150-38.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Eduardo Lopes Lyra - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) determinar à ré que proceda à exclusão do desconto de imposto de renda sobre os valores recebidos a título de bonificação po