Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 REQTE : Super Pagamentos e Administraçao de Meios Eletronicos Sa ADVOGADO : 189371/SP - Aires Fernando Cruz Francelino REQDA : Maria Eduarda Melo Sisnandes VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009143-48.2021.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.C.S. ADVOGADO : 169225/SP - Luiz Antonio da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Antonio Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 117931/SP - Carlos Roberto Rodrigues EMBARGDA : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 143801/SP - Ivo Pereira VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001359-83.2022.8.26.0361 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2090 - Advs: Ellen Tatiane Sais Pizolitto (OAB: 239329/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) Nº 1009151-25.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2757 Nº 1009151-25.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - Embargado: Willian Rezende Bechi - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2392 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2464 Ordem de expedição de ofício ao empregador da parte já cumprida. Decisão parcialmente reformada. Recurso provido, na parte em que conhecido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2139295-52.2022.8.26.0000; Relator:Régis Rodrigues Bonvicino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2123 RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO. DANOS MATERIAIS E MORAIS BEM FIXADOS. NULIDADE NA DETERMINAÇÃO A MUNICIPALIDADE EM DEMOLIR OU ADEQUAR A CALÇADA, POIS NÃO HOUVE PEDIDO IMPLÍCITO OU EXPLÍCITO DAS PARTES NESSE SENTIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2803 inciso III, alínea “b”, do Código deProcesso Civil. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código deProcesso Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Quanto ao mais, considerando os princípios norteadores do sistema dos Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2600 na demanda e (b) o requisito da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no caso examinado, a relevância econômica, política, social ou jurídica. À falta dessa adequada justificação, aplicam-se ao recurso extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3274 BERTIM (OAB 298034/SP) Processo 1001673-32.2021.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Afonso Lara - Banco Mercantil do Brasil S/A - O processo não pode tramitar por este Juizado Especial em razão da inadequação do procedimento. Isso porque sobreveio aos au