9 resultados encontrados para 1009155-90.2022.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3079 recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP) Processo 1515070-39.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lojas Americanas S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos opostos pelo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3677 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rubens Orfani de Figueiredo (OAB: 459229/SP) - Flávia de Souza Lima (OAB: 209499/SP) Nº 1009155-90.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luciano Emerson dos Santos -
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3670 Nº 1007843-79.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Oseas Barreto dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a in
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2950 Ciência ao requerente do ofício recebido às fls. 62-65. - ADV: RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES (OAB 352649/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP) Processo 1008498-51.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jairo Francisco Franco - Esp
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3046 o índice da taxa SELIC, não cumulável com quaisquer outros índices, porque inclui, a um só tempo, o índice de correção e juros. Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advoca
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2969 DO ENTENDIMENTO A PARTIR DE 01/01/2023. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribun
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4227 Processo 1000656-20.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Rosalina Menini Molina Roberto Costa - - Sandra Sueli de Oliveira Borges Costa e outros - Fls. 254-285: Ciência às partes dos documentos juntados. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem prod
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2840 Recursal - Araçatuba Dr. Adriano Pinto de Oliveira data do julgamento: 27.01.2022). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de afastar a incidência da norma federal para a fixação da contribuição previdenciária devida pela parte autora, devendo ser aplicada, em substituição, a alíquota