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1009158-18.2017.8.26.0309

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TJSP 01/06/2017 - Pág. 1181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 ADVOGADO : 43037/RS - Alessandro Mambrini VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009155-63.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G.F.S. ADVOGADO : 258866/SP - Tiago André de Oliveira IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1009152-11.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

TJSP 27/04/2020 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1138 SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), RODRIGO GUERSONI (OAB 150031/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1009158-18.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Multas

TJSP 12/07/2017 - Pág. 1233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1233 rejeição da pretensão de urgência deduzida na inicial.O mais é questão a ser objeto de exame quando do sentenciamento do feito, depois de regular contraditório e, se o caso, de eventual instrução.Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. III. Cite-se o réu, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, pesso

TJSP 03/09/2019 - Pág. 1472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1472 (OAB 227705/SP), MARILDA LUIZA DE ANGELO (OAB 109672/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 1009158-18.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Vitor José Samadello Fazenda Pública do Municipio de Jundiai - - Fazenda Pública do Município de Campinas - - DE

TJSP 04/06/2018 - Pág. 1167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1167 para sua sábia e douta apreciação recursal.Int. - ADV: THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP) Processo 1008236-11.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Damião Pedro Jovino - Fazenda Pública do Esta

TJSP 09/11/2020 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1107 a ser sanada, representando a irresignação da parte ré inconformismo com o teor da sentença, havendo recurso próprio para tanto. 2) Fls.201/202: Conheço os embargos de declaração opostos, mas os rejeito considerando que a sentença hostilizada não padece dos vícios sanáveis pela via adotada. Com

TJSP 27/04/2020 - Pág. 1137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1137 Processo 0012492-09.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - [INDISPONÍVEL] - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do

TJSP 11/04/2018 - Pág. 1079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1079 originada da transcrição n. 108383), para exercícios vencidos a partir de 2012, inclusive, e vincendos.E, para tanto, afigura-se adequada a via processual adotada pela parte autora, qual seja, a ação ordinária, pelo rito comum.Da mesma forma, a resistência ofertada pelo réu dá conta da existência da l

TJSP 12/07/2017 - Pág. 1232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1232 Moraes - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos.Fls. 17: reporto-me ao mais aduzido a fls. 14, sendo necessária a comprovação de plano quanto aos fatos descritos na inicial, descabendo dilação em ação mandamental, com o que é necessária a apresentação de receituário médico atualizado e

TJSP 18/02/2020 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1475 os acordos de parcelamento celebrados (fls. 25/36), cuja revisão ora se pretende, datam de 14.08.2017, 31.01.2019 e 15.06.2018, respectivamente, quando formalizados e deferidos, fls. 25/30 e 31/33 e 34/36, presumindo-se que desde esse mesmo momento deles já tinha ciência a parte impetrante, de maneira

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