Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 641 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008759-81.2020.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vander

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1592 Nº 0615352-78.1986.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Município de Cajamar - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Eduardo Nelson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2785 Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Público - Sessão de julgamento remota Microsoft Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 9 DE FEVEREIRO DE 2022 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 09:30 HORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1531 Rocha (OAB: 314665/SP) - Advogada: Aline Cristina Braghini (OAB: 310649/SP) - Advogada: Ana Carolina Costa Martinez (OAB: 291001/SP) - Advogada: Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (OAB: 425836/SP) - Advogado: Leonardo Angelo Vaz (OAB: 367718/SP) - Advogado: Adelcio Salvalágio (OAB: 9585/SC) 28 - 0013568-32.2006.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2152 SP) (Fls: 4015) - Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB: 304375/SP) (Fls: 4015) - Advogado: Guilherme Cezaroti (OAB: 163256/SP) (Fls: 175) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador) (Fls: 4037) 1002884-68.2017.8.26.0396/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1530 de votos, em julgamento estendido, deram parcial provimento ao recurso e rejeitaram a remessa necessária. Vencido o Relator sorteado, que declara. Designado para o acórdão o 2º juiz, Des. Bandeira Lins. - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) (Fls: 138) - Advogado: Adriano Dumont Cecchettini (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1795 do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2020. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1793 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB: 356348/SP) - Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502 Nº 1009164-20.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2443 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leonardo Bande Garcia (OAB: 335539/SP) - Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2226 MENÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - DECISÃO MANTIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS