Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 REQDO : Sinfac- Promotora de Vendas Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009171-59.2017.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivan Luiz Costa Macedo ADVOGADO : 195730/SP - Elisete Gomes da Silva REQDO : Unimed Fesp - Federação das Unimeds do Estado de São Paulo -fesp VARA:1ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 33 1027513-54.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1027513-54.2016.8.26.0554; Assunto: Medidas de prote�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 375 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005238-64.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2814 Especial, Ed em AI 305.080-MG-AgRG-Edcl, Rel. Min. Menezes Direito, j. 19/02/2003, rejeitam os embs., v.u., DJU 19/05/2003, p. 108). Pretende a embargante, ao alegar vício na decisão, esquivar-se do pagamento da verba honorária ou reduzí-la a valores ínfimos. Considerando que os honorários advocatícios devem ser fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1583 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Relator Issa Ahmed - Apelante: D. G. A. C. (Menor) e outro - Apelada: P. M. de S. J. dos C. - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) - Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1383 Advogada: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 1008870-42.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci Apelante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2608 ESTADUAL. REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO. CRIANÇA COM ATRASO NO DESENVOLVIMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO, AFASTADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 196, 197 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI Nº 8.080/90. DIREITO À SAÚDE QUE DEVE SER CONSIDERADO COMO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO CON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 2327 forma prevista no artigo 319, inciso II c.c art. 321, ambos do Novo Código de Processo Civil.Com a vinda da emenda supra, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ANTONIO LUIZ PINTO E SILVA (OAB 16914/SP) Processo 1089347-28.2017.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3344 Processo 1001701-40.2018.8.26.0004 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - N.H.F.N. - M.R.S.N. F.P.E.S.P. - Vistos. Certifique a Serventia o decurso de prazo para o autor cumprir as determinações exaradas a fls.197 dos autos. Int. - ADV: JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), NATHALIA MAGNANI GO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2889 Processo 1006958-80.2017.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - C.M.C. e outros - Vistos.Defiro petição de fls. 166/167.Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para a apresentação de contestação pelo requerido João Paulo. Cobre-se devolução da carta precató