Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1034 Processo 1003809-63.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.E.B. - - M.C.M.E. - A.R.B. - Vistos. O título judicial foi constituído junto à 2ª Vara Judicial da Comarca de Campo Limpo Paulista (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1074 dos alimentos em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo em 50% dos rendimentos do autor. Pois bem, apresente a requerente a cópia do título em que fixados os alimentos acerca dos quais é pretendida a REVISÃO. Anoto que se trata de medida administrativa e que deverá ser postulada pela parte interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1313 Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação. Int. - ADV: GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP) Processo 1009148-37.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.A.P. - J.A.G. - Vistos. 1. Cot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1042 - Vistos.1. Cota do MP de fls. 775: ciente.2. Fls. 768/769: o agravo foi interposto contra decisão proferida em outro processo, que tramita por outro Juízo. Destarte, considerando que não houve a interposição de recurso contra a decisão de fls. 729/730, ou, ao menos, a comunicação a este Juízo da refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1408 no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à transferência da quantia bloqueada para conta judicial, ficando o Juízo como depositário. Concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1380 39). A parte exequente, às fls. 43/45, confirma os pagamentos realizados, contudo, destaca a existência de débito vez que eles não foram realizados de conformidade com título judicial, ou seja, foram realizados em valor menor. 3. Diante do exposto e em atenção à manifestação ministerial de fls.49, ACOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1352 Processo 1005037-83.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.C.C. - E.A.C. - VISTOS, Face ao pagamento do débito, noticiado às fls. 296 e tendo em conta a anuência ministerial de fls. 300, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1037 seu patrono, para que providencie a juntada do termo de quitação do respectivo contrato, OU adite as declarações para que conste a partilha dos DIREITOS adquiridos em relação ao referido veículo. Int. - ADV: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP) Processo 1009174-69.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1134 Processo 1006063-09.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.C. - L.J.C. - Vistos. 1. Fls. 115: a autora postula pelo julgamento antecipado do feito. O réu, citado por edital, apresentou contestação por negativa geral, por sua curadora (fls. 101/104). 2. No prazo de 10 dias, diga o requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1244 o pedido formulado para reconhecer a União Estável entre as partes do ano de 1984 até a data do casamento da autora com o varão aos 24/10/2017, este que veio a falecer em 12/01/2018 (fls. 09). Deixo de promover a condenação das custas em face de ser a autora beneficiária de JG, não as tendo despe