22 resultados encontrados para 1009178-43.2016.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 1001054-48.2015.8.26.0619 1002269-13.2015.8.26.0602 1008631-38.2016.8.26.0071 1009256-09.2016.8.26.0577 1010811-31.2015.8.26.0566 1016017-26.2015.8.26.0566 1019353-88.2016.8.26.0053 1032485-97.2014.8.26.0114 1046522-83.2015.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1006953-64.2015.8.26.0348 1022815-89.2015.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 1001698-81.2016.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 340 (OAB: 193216/SP); Advogado: Luciano Burti Maldonado (OAB: 226171/SP); 1003098-50.2015.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 PROCESSO :1009167-14.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Eduardo Mendes ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO SAO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009168-96.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Aparecid
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1421 Processo 0012069-83.2018.8.26.0309 (processo principal 3005793-92.2012.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - JULIANA CRISTINA PORTA CALDEIRA - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 50/52 e 55/56: as petições e documentos não se referem a estes
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1226 próprio título exequendo, como acima constou, no sentido de incidir somente o IPCA-E como fator de atualização monetária para todo o período vencido, não mais aplicando a TR para antes de março de 2015, como fez a exequente a fls. 05/06, e no que não teria razão o executado (fls. 40/42 e 43/47), a
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1226 próprio título exequendo, como acima constou, no sentido de incidir somente o IPCA-E como fator de atualização monetária para todo o período vencido, não mais aplicando a TR para antes de março de 2015, como fez a exequente a fls. 05/06, e no que não teria razão o executado (fls. 40/42 e 43/47), a
TJSP 24/11/2016 - Pág. 1414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1414 227 - 1003671-83.2014.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Apelada: Thais
TJSP 09/12/2016 - Pág. 1336 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1336 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Cristiane Valverde Castilho da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) - Advogada: Michelle Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: 321146/SP) 1008420-39.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem se
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1185 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2020 Processo 0001301-30.2020.8.26.0309 (processo principal 1021474-29.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Elza Aparecida Diniz - Fazenda Pública do Estado de S
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1159 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2018 Processo 0001047-62.2017.8.26.0309 (processo principal 3003606-14.2012.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a F