Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 PROCESSO :1009175-26.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1009177-93.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Rold

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 58 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Nº origem: 1008940-59.2017.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de I.; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I.; 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 511 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008626-16.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2816 AO ORA SUB EXAMINE, TRANSFORMANDO O JUDICIÁRIO EM MERO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ACORDOS PRIVADOS, ASSOBERBANDO, AINDA MAIS, SEUS SERVIÇOS, EM PREJUÍZO DAQUELES QUE, DE FATO, NECESSITAM DA TUTELA JURISDICIONAL. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2013 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: M. de I. Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) (Fls: 20) 1008896-40.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3368 192431/SP) (Fls: 364) - Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) (Fls: 375) 312 - 1008548-22.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Issa Ahmed - Apelante: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 590 merece ser acolhido. Assim, homologo a transação entabulada entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução de seu mérito e esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC. Ao arquivo com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1009171-52.2018.8.26.0286 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 984 São Paulo, para admissibilidade e julgamento, com as cautelas de praxe e homenagens do Juízo.Int.. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1008977-86.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I.S. e outro - Vistos.Recurso interposto: processe-se.Mantenho, no entanto, a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 774 imponha a necessidade da chancela judicial para que o acordo entabulado entre as partes surta seus efeitos.De fato, o eventual descumprimento do avençado dispõe de procedimento processual específico para que se busque a efetivação executória do bem de vida pleiteado, não havendo a necessidade de inter