Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 405 PROCESSOS ENTRADOS EM 08/06/2018 1000688-16.2016.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000688-16.2016.8.26.0185; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 PROCESSO :1009167-14.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Eduardo Mendes ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO SAO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009168-96.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 669 Offício; Apelado: prefeitura municipal de embaúba; Advogado: Sergio Donizeti Bertate (OAB: 85389/SP); Advogado: Jose Geraldo Alexandre Ragonesi (OAB: 115463/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2767 da Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Avare - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ARTIGO 1.022, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO CARÁTER INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO NÃO RECONHECIMENTO DE VÍCIO QUE ENSEJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3303 STF. SÚMULAS 29 E 37 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2. PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CASO CONCRETO, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO PACIFICADO NO E. STJ, JÁ QUE O FALECIMENTO DA PARTE OCORREU APÓS A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. 3. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1377 SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ADRIANA PAULA DE ARAUJO PIERONI (OAB 142716/SP) Processo 1007935-64.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA - Vistos.Defiro fls. 19/20, providencie-se o necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1343 BOLDRIN BASSO (OAB 270273/SP) Processo 1009185-35.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Regime Estatutário - Cícero Raimundo da Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 982 interposição de impugnação, independente de prévia garantia da instância.Oportunamente, conclusos.Intime-se. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES (OAB 137812/SP) Processo 1009185-35.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Regime Estatutário - Cícero Raimundo da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1258 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0014003-13.2017.8.26.0309 (processo principal 0021292-12.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fazenda Municipal de Jundiai - Cosimo Natale Junior - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1222 999999/DP) Processo 1007479-17.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Marlene Arias - Municipio de Jundiai - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou n