45 resultados encontrados para 1009188 90.2016.8.26.0405 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3045 Processo 0023830-80.2019.8.26.0405 (processo principal 0025292-53.2011.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Debêntures - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO. - Vistos. Cumpra integralmente o quanto determinado
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3083 superado o prazo, não só para cumprimento da obrigação, como aquele próprio previsto como limite para aferição da multa diária (60 dias). Consequentemente, de rigor a aplicação da multa fixada em sentença no valor máximo (de R$ 100,00, limitada à 60 dias), totalizando o montante de R$ 6.000,00. Em re
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3343 de citação, deverá o devedor indicar a localização do bem a ser apreendido, sob pena de incorrer em atentado à dignidade da justiça, nos moldes do art. 77, IV, do CPC, com imposição de multa de 10% sobre o valor da causa (art. 77, §§ 1º e 2º, do CPC), sem prejuízo das consequências criminais e p
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2877 que a parte executada não possui advogado constituído nos autos, para fins de cumprimento do artigo 513, § 2º, II, do CPC, recolha a parte exequente as custas necessárias para expedição de carta de intimação, no prazo de 15 dias. Escoado o prazo sem recolhimento, remetam-se os autos ao arquivo prov