Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1000492-41.2015.8.26.0101 1016984-69.2015.8.26.0114 1000602-56.2015.8.26.0322 1020140-53.2015.8.26.0506 Reexame Necessário 1003705-42.2015.8.26.0073 1006342-71.2014.8.26.0114 Ao Des. Renato Delbianco Apelação 0221721-31.2013.8.26.0014 1000301-73.2015.8.26.0625 1009399-77.2015.8.26.0562 1014558-19.2015.8.26.0071 1019324-72.2015.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 373 Secretario de Saúde do Município de Arandu; Advogado: Marcelo Jacob da Rocha (OAB: 174675/SP); 1003672-29.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ayrton Sérgio da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009137-07.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wanderley Brisola Lourenço ADVOGADO : 300852/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1526 168375/SP) (Fls: 5) 88 - 1006294-10.2013.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Valdeci Pereiras da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Carap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1433 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Universidade de São Paulo - Usp - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo - SINTUSP - Apelado: DCE-Livre USP-Diretorio Central do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1782 STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2359 de descumprimento. Na forma do artigo 14, § 1º, da Lei 12016/2009, decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição. Descabida condenação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2275 Sorocaba (saae) - - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela impetrada no efeito devolutivo (artigo 520, inciso VII, CPC). Intime-se a parte contrária, em querendo, para oferecimento de contrarrazões, bem como o Ministério Público. Regularizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3156 em qualquer hipótese, qual o prazo necessário para o seu fornecimento; d) se há urgência no fornecimento do tratamento ao solicitante em face da moléstia solicitada; e) se há possibilidade de obtenção dos mesmos resultados com outros tratamentos fornecidos pela rede pública; e f) se o tratamento é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2789 condições e pressupostos de prosseguimento válido do processo.Não se há falar em descabimento dos embargos, pois o Município afirma claramente a ocorrência de excesso de execução, havendo alicerce no artigo 741, V, do Código de Processo Civil. Ademais, os embargos atacam a liquidação, por cálculo