9 resultados encontrados para 1009190-43.2021.8.26.0451 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 REQDO : Marilena Lombardi Rosato VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004264-36.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose de Oliveira Santos Rufino REQDO : Thiago Deperon Garro VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004265-21.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4138 Biagi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV: THIAGO PEREIRA S
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3314 MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP) Processo 1009027-73.2015.8.26.0451 - Ação Popular - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vicente Souza Duarte - - Elza Pereira da Silava - - Débora Furlan Rossini e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Construcione Engenharia e Construçõe
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4022 tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP) Processo 1004723-21.2021.8.26.0451 - Tutela Cautelar
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4567 advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. Sem reexame necessário. P.I. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP) Processo 1004113-19.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - Emerson José Messias da
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3231 do IPVA, referente ao veículo descrito na inicial, em razão da parte autora possuir deficiência física, conforme laudo médico juntado, e ter adquirido veículo compatível com suas limitações. A Lei 17293/2020, em seu art. 21, alterou o art. 13, inciso III, da Lei 13296/2008, passou a exigir que o veícu
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3701 prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2° do CPC. Intime-se. Piracicaba, 01 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 1007131-48.2022.8.26.0451 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3266 LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP) Processo 0010012-83.2020.8.26.0451 (processo principal 1004524-38.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Lotação - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Marilda Favero - Ordem nº 2017/001207 Vistos. Fls.66/67: Diga o requ