Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 648 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência da ação formulado às fls. 188. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de seu mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários advocatícios em atenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 835 ao pagamento de R$36.847,32 de forma parcelada. Em caso de atraso no pagamento restou previsto o vencimento antecipado das parcelas vincendas e a aplicação de multa, juros e correção monetária sobre o saldo devedor. Contudo, no acordo não foi estabelecida nenhuma cláusula quanto à retomada da ação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 698 Processo 0003466-85.2021.8.26.0286 (processo principal 0003035-71.2009.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conselho da Comunidade - Edmundo Aparecido Mauro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ciência às partes do RPV/precatório expedido no sistema Precweb (fls. 66/69), t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1033 cidade de Itu, este é o foro competente para julgamento da presente ação. A ausência de pedido administrativo não impede o ajuizamento da ação judicial, não sendo condição de procedibilidade. Não há irregularidades a serem sanadas, nem nulidades a serem declaradas. Dou o feito por SANEADO. Fixo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1031 aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. ADV: JEANNE CRISTINE DA SILVA (OAB 400696/SP), DAMIL CARLOS ROLDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1397 HAMBURGUERIA E CHOPERIA LTDA - Parte Autora - ciência dos ofícios respondidos a fls. 134/136, 137, 138/139 e 140/141, devendo, em 05 (cinco) dias, requerer aquilo que lhe for de direito, sob pena de extinção do processo, em caso de omissão. ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 3