Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1046 Processo 1008573-63.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.S. - V.L.S. - Fl. 20: Recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se e retificando-se o valor da causa no sistema informatizado.INTIME-SE pessoalmente o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1150 custas processuais serão repartidas entre as partes, ficando a requerida isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil, arcando o requerente com os honorários advocatícios de suas patronas.Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1464 Processo 1006968-14.2019.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - L.R.S. - M.R.C. - Vistos. Tendo em vista que, conforme o disposto no artigo 274, parágrafo único, do NCPC, as partes deverão manter atualizados seus endereços no processo, sob pena de serem consideradas válidas as intimações dirigidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1344 da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321 do Código de Processo Civil), para retificar o polo passivo da ação, do qual deverá constar a herdeira do falecido, nos termos do art. 1829 do CC, qual seja, a genitora, indicada na certidão de óbito de fl. 30; deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2697 condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da patrona da requerente, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC), ficando os mesmos isentos, por ora, por serem beneficiários da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1754 pedido de tutela provisória de urgência antecipada, para partilha de valores de aluguéis e fixação de alimentos provisórios. Tal qual a probabilidade do direito, o periculum in mora se dá em cognição sumária, pois o simples risco de dano ao direito ou a possibilidade de perecimento até decisão final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1263 processuais deverão ser repartidas entre as partes, ficando a requerente isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, arcando cada parte com os honorários advocatícios de seus patronos. HOMOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1617 Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos-ITCMD, se o caso, conforme disposto no artigo 9º do Decreto nº 46.655/02.Int. - ADV: MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP) Processo 1009202-37.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Natanael Vitor Lopes dos Santos - JAIME DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1391 Processo 1009202-37.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Natanael Vitor Lopes dos Santos - JAIME DE SOUZA BARRETO JÚNIOR - - ISMAEL LOPES DOS SANTOS BARRETO - - JAMILE FIGUEREDO BARRETO - JAÍNE ALVES DE SANTANA - - Israel Lopes dos Santos Barreto - Vistos. Fl. 114: nada obstante a aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1122 ao processo nº 1007627-62.2015 fl. 177), conforme determinado no r despacho de fl. 320, § 4º. - ADV: RICARDO FERNANDES FERREIRA (OAB 350878/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELIAS MORAES (OAB 339647/SP) Processo 1009202-37.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CI