Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009196-27.2021.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.J.T. ADVOGADO : 253267/SP - Fabio Cesar Tondato REQDO : G.V.P.T. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009198-94.2021.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas de Oliveira Bonfim Franci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1052 como ofício. Intime-se e cumpra-se Jales, 07 de dezembro de 2022 Juiz de Direito: Dr. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCELO LUIS DA COSTA FIGO (OAB 210943/SP), RAFAEL BATISTA SAMBUGARI (OAB 247930/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 986 tempestivos, e dou-lhes provimento, para que a parte dispositiva da sentença guerreada conste: “[...] atualização monetária conforme a Tabela Prática do TJSP a partir desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação”. Int. ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), MAURI MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1261 Processo 1009204-04.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Izaura Parpineli de Freitas - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1159 Processo 0002584-56.2022.8.26.0297 (processo principal 0007067-81.2012.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Luis Coghi - P. 15/17: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. ADV: LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1202 DO NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NÃO COMPROVAÇÃO, PELA RECORRENTE, DA LEGITIMIDADE DO DÉBITO DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO, EM R$ 10.000,00, BEM FIXADO RESPEITÁVEL SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO DESPROVIDO”. Para eventual interposição de recurso ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1410 ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Nesse caso, fica prejudicada a impugnação. Caso não haja concordância d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1404 Processo 0002069-21.2022.8.26.0297 (processo principal 1009213-63.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Neuraci Lemas Pedrosa - Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos à execução apresentados pela parte executada, no prazo legal. - ADV: LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 977 Gratificações Municipais Específicas - Miguel Meleiro Fernandes - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para que, imediatamente, proceda-se ao apostilamento, no prontuário da parte exequente, do direito à promoção horizontal por antiguidade, com enquadramento no padrão/referência correto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 907 13º salário, além da condenação dos meses que vencerem durante o trâmite processual. Atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) desde o pagamento não realizado (evento lesivo) e juros de mora segundo o índice de remuneração básica da poupança, a partir