9 resultados encontrados para 1009209-28.2021.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009204-06.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Andre Germano dos Santos ADVOGADO : 158115/MG - Antonio Maria da Silva REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009205-88.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDI
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2138 concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Fabiano Henrique Silva (OAB: 187407/SP) - Bianca Ramalho de Oliveira (OAB: 331735/SP) - Deivison Renzo (OAB: 421884/SP) Nº 1009209-28.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Luiz Henrique d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2194 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Conforme afirmado e comprovado pelo Município, o Estado possui os medicamentos em questão Coenzima Q 10 500mg e Carnitina (L Carnitina), 500mg. 2 Assim, sem delongas, providencie a z. Serventia senha de acesso aos autos para a Secretaria Estadual da Saúde (dor
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3467 Nídia Fatima Cristoforo - Fls. 108/109: Ciência da petição juntada pela FESP - ADV: PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP) Processo 1006103-58.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Nascimento Figueiredo - Vistos. Nos termos do Com
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2461 deve jamais se constituir em instrumento de enriquecimento sem causa do exequente. Outrossim, a lei também não exclui as pessoas jurídicas de direito público dessa imposição, sendo permitido ao Juízo da execução a fixação de multa cominatória ao devedor, ainda que seja contra a Fazenda Pública. N
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2901 com homenagens. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/ SP), MARCELO ANTONIO MIGUEL (OAB 151866/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1008711-29.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2271 até 3 salários mínimos nacionais. Se recebe mais, não se presume pobre (necessitando provar eventual hipossuficiência); se recebe menos, presume-se pobre. 2-Indefiro a tutela de urgência sem a oitiva prévia da parte contrária. Conforme iterativa jurisprudência: A antecipação da tutela sem audiência
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2006 servidor público pode ser concedido, senão por lei existente, vigente e eficaz. Ocorre que a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, atenta às sérias restrições orçamentárias geradas pelo impacto da pandemia de covid-19 na economia, criou uma série de restrições a todos os entes federados ao