Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2846 se a Fazenda Pública, no prazo de dez dias, sobre a regularidade no recolhimento do imposto “causa-mortis”. P.e Int. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP) Processo 1008265-35.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - ANDREZA OYERA CHIACHERINI - Atenda a inventariante, no prazo de cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : WALDEMAR JOSE MORAIS ADVOGADO : 66037/SP - Elio Goncalves de Menezes REQDO : CLAUDIO ROBERTO ORTIZ MORAIS VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009202-45.2014.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : art neon comercio de artigos para neon ltda me ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1811 caso de trabalho com registro do vínculo empregatício, incindindo sobre todas as verbas, exceto FGTS; enquanto que, para a hipótese de trabalho autônomo ou trabalho sem registro do vínculo, o valor da pensão alimentícia passará a corresponder ao equivalente à 30% (trinta por cento) do valor do salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2164 a verossimilhança das alegações ali aduzidas por ele, notadamente quanto à situação de risco que afirma que a ré estaria submetendo o filho do casal, mesmo porque esta última trouxe documentos com sua contestação que atestam que a mesma residiu apenas por uma pequena temporada no local supostamente pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2847 não aceitou. Outrossim, a dívida ora executada tem natureza alimentar; logo não há ilegalidade na decretação da prisão do alimentante, que é medida constritiva, legalmente prevista, para que este cumpra sua obrigação alimentar. Diante de todas essas considerações e também em razão do teor da m