8 resultados encontrados para 1009214-85.2016.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1000312-13.2016.8.26.0320 Reexame Necessário 1001424-36.2016.8.26.0152 1010222-97.2016.8.26.0309 1009214-85.2016.8.26.0309 1029397-62.2015.8.26.0002 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0001379-95.2015.8.26.0536 1013051-66.2015.8.26.0477 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0000238-34.2016.8.26.0042 0004114-61.2016.8
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 26 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1000664-24.2016.8.26.0464; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. O. do A. S. (Menor); Advogada: Cristiane Aparecida Siqueira (OAB: 167720/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: F. d
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 PROCESSO :1009167-14.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Eduardo Mendes ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO SAO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009168-96.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Aparecid
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1038 Processo 1007223-74.2016.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Saúde - R.C.R. - Vistos.I R C R, qualificado nos autos, apresentou EMBARGOS DECLARATÓRIOS, aduzindo ocorrência de omissão na sentença proferida às fls. 242/245.Os embargos foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Códi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1080 Processo 1009214-85.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - N.A.M. - Teor final da r. sentença - “...Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação mandamental e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para assegurar à criança impetrante, representada p
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1110 E.C.P. - VISTOS.Observo que presente causa não se amolda às hipóteses de competência previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A autora não se encontra em nenhuma das situações descritas no artigo 98 da mencionada lei e a causa tratada nestes autos é fundada em controvérsia entre particulares.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1242 Jundiaí, 25 de maio de 2017. - ADV: ALINE DE ALMEIDA VOLANTI (OAB 357755/SP) Processo 1008718-22.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.H.C.S.J. - VISTOS.Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, no qual a criança S.H.d.C.S.J. busca provimento jurisdicional capaz de garantir su