Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1465 Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1965 protetiva do consumidor, visto que a autora, mesmo que em pé de desigualdade em relação à ré, recebeu os serviços como insumo à sua atividade empresarial.Mesmo assim, como visto, socorre-lhe eximir-se da cláusula de fidelidade valendo-se da exceção de contrato não cumprido.É cristalino, portanto, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1572 (OAB 66600/SP) Processo 1001050-82.2014.8.26.0348 - Cautelar Inominada - Alteração de capital - JOSE VIEIRA DE ANDRADE CONSTRUÇÕES ME - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Vistos.I.Trata-se de ação cautelar que JOSE VIEIRA DE ANDRADE CONSTRUÇÕES - ME move em face de JUCESP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1400 Processo 1003848-79.2015.8.26.0348 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - A.L.V. - - K.M.G.S. e outro - Fls. 19: providenciem os requerentes. Após, tornem ao M.P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003900-12.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1339 DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro a gratuidade. Cite-se o requerido. Para realização de perícia no autor, nomeio o Dr.RENATO MARI NETO arbitrando os honorários nos termos da portaria conjunta dos Juízes de Direito da Comarca de Mauá, antecipando a prova, cumprindo o comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1426 Requer sejam julgados improcedentes os pedidos. Aviou documentos (f. 88/128). Anotada a réplica a f. 134/140. É o relatório. II. DECIDO. O caso comporta julgamento antecipado, nos termos do CPC, art. 330, I. As provas até aqui produzidas são já suficientes para o deslinde da causa. O presente imbróglio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2521 em vista que os documentos acostados aos autos já são suficientes para o deslinde da causa. Ademais, desnecessário oficiarse à operadora de cartão de crédito, vez que o autor reconhece que seu cartão estava próximo ao vencimento e que recebera novo cartão (fls. 04 e 05).Afasto a alegação de ilegit