Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2141 conclusos para homologação, caso contrário, intime-se a inventariante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o necessário, para regularização.Oportunamente, tornem conclusos.Ciência, ainda, à inventariante de que o pedido de alvará será apreciado oportunamente.Intime-se. - ADV: ÁLVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2096 foram publicados. - ADV: JORGE FRANCIOSI (OAB 108378/SP) Processo 1007971-44.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thereza Ortiz Zakalski - Vistos. Certidão de fls. 118: Tendo em vita o ocorrido, providencie a serventia o necessário para que o Ato Ordinatório de fls. 115 seja publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2213 seu objeto, tornando-se inócua a prestação jurisdicional.Assim, depreende-se dos autos que o processo comporta extinção sem julgamento do mérito, tendo em vista que a ação perdeu seu objeto.O Ministério Público posicionou-se neste sentido (fls. 28). Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação, em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1886 13 de julho de 2010, que alterou o § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal, defiro o pedido de conversão de separação em divórcio, ficando extinto em conseqüência, o vínculo matrimonial. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2637 QUE É VEDADA POR ESTA CORTE, À EXCEÇÃO DOS CASOS SOB JURISDIÇÃO CRIMINAL ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. (TJ/SP - Agravo Regimental Cível nº 225684335.2021.8.26.0000/50000; 8ª Câmara de Direito Privado; Relator: Theodureto Camargo; Data do Julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2114 nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal. - ADV: LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP) Processo 1008971-11.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -