Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2625 Strelow - Chefe da Delegacia Regional Tributária de Osasco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 49- Defiro, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias.Cumpra-se o despacho anterior.Int. - ADV: KLEBER RUDDY AZEVEDO MADEIRA (OAB 370572/SP) Processo 1007289-06.2017.8.26.0152 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2235 discussão em relação à competência para a execução de programas de saúde e de distribuição de medicamentos não pode se sobrepor ao direito à saúde, assegurado pelo art. 196 da Constituição da República, que obriga todas as esferas de Governo a atuarem de forma solidária.7. Ante o exposto, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2799 Participações Ltda - Municpio de Osasco - Vistos. Acolho a indicação do Assistente Técnico e os quesitos formulados pela PMO, fls. 272/273, bem como o Assistente Técnico indicado pela Requerente, devendo a última ficar ciente de que o prazo para quesitos expirou, considerando que a publicação da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2572 Marques Vaz - Prefeitura Municipal de Osasco - Autora: retirar mandados de levantamento. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP) Processo 1004698-59.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gestante / Adotante / Paternidade - Ana Paula Marques Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 2187 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) - Maria Madalena Wagne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2283 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007269-66.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - Banco do Brasil S/A - Estão mais do que presentes os requisitos legais, razão pela qual defiro a liminar pedida para que o banco exiba os