Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 REQDA : M.A.C.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009231-56.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.S.S. REQDO : R.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009233-26.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.A.S.S. REQDO : W.A.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2640 será encaminhado para seu devido cumprimento. O Juízo de origem expediu mandado de busca e apreensão nestes autos e, após a informação de que ele estaria residindo atualmente nesta Comarca, decidiu por declinar da competência e remeter os autos a esta. Porém, em que pese o entendimento formulado, a Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2528 Processo 1006133-63.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2889 Processo 1002932-63.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Estabelecimentos de Ensino - Diego Otavio Romano Silva - - Gerson Otaviano da Silva - Dirigente Centro de Atividades Luís Eulálio de Bueno Vidigal Filho | Sesi Osasco - Ante o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2873 TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVIDO. - A educação infantil representa prerrogativa constitucional indisponível, q