5 resultados encontrados para 1009245-14.2014.8.26.0362 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 679 AUTOR : J.P. INDICIADO : W.S.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000018-80.2015.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 589/2014 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.P. VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANA CASALENUOV
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2006 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2015 Processo 1009245-14.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ISAQUE BENTO FERREIRA - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 15(quinze) dias, face a contestação apres
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1651 foi encaminhado à Central de Mandados para cumprimento, devendo entrar em contato (Telefone: 3831-6142), a fim de verificar o oficial designado para lhe fornecer os meios necessários à efetivação do ato. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JU
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 748 1º, da CF, interpretação mais elástica, que abarque todos os Direitos Fundamentais integrantes do sistema constitucional, de modo a afastar a possibilidade de que a eficácia e efetividade dos direitos sociais prestacionais, nesses incluídos vários Direitos Fundamentais, se tornem letra morta, inócuos