19 resultados encontrados para 1009247 79.2021.8.26.0348 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1726 adentrar as dependências dos prédios do Tribunal de Justiça. - ADV: LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/ SP), ERICA QUINTELA FURLAN (OAB 208219/SP) Processo 1005720-56.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S. - W.A.Q. - Vistos. Prevenção ocorrida pelo Juízo d
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1745 Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 6. ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2943 RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 0001306-61.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1010932-92.2019.8.26.0348) (processo principal 101093292.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.O.P.S. - Vistos. Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes (fls. 74/77) e a concordânc
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2239 Processo 1007615-23.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.F. - Ciência à requerida de Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade à fl. 218, disponível para impressão e encaminhamento. Fica, ainda, a parte requerida intimada a juntar, nestes autos, cópia digital do respectivo Termo,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1695 Processo 1007150-77.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - I.C.L. - Fls. 84/90: Vista à parte autora, no prazo legal. - ADV: MARCELINO MARQUES DA CRUZ (OAB 421922/SP) Processo 1007738-21.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.U. -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3869 acordo firmado a fls. 87/90, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2030 Rodrigues de Moura. Nº da CDA: 1340214225 - ADV: DENISE LEONCIO SIMÃO (OAB 170279/SP) Processo 1009818-84.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.M.P. - - L.S.M.P. - - R.S.S. Parte: Marcelo Mendes Pereira. Nº da CDA: 1340214169 - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2279 Processo 1009247-79.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.G.S. - A.P.P.S. - Expeça-se o necessário para inclusão do nome da requerida na dívida ativa. Após, nada mais havendo a se requerer nestes autos, arquivem-se. - ADV: JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), LEONARDO CARLOS LOPES