10 resultados encontrados para 1009260-15.2016.8.26.0361 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 REQTE : Eliana Cristina Marciano Patt ADVOGADO : 162746/SP - Francisco Romano VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009260-15.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Soares ADVOGADO : 378559/SP - Mara Deise Soares REQDO : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes VARA:VAR
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2097 exarada.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 1007908-22.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Moises de Siqueira dos Santos - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Intima�
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2219 Antonio Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP) Processo 1007444-95.2016.8.26.0361 - Procedim
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2822 efetivo cadastro do incidente de requisição de valores.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 1009260-15.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Soares Serviço Municipal de Águas e Esgoto
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 926 Nº 1005199-89.2015.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Cleverson Antonio de Almeida - Recorrido: Prefeitura de Suzano - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. VANTAGENS PESSOAIS. ADICIONAL DE PERICUL
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1891 SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP) Processo 1009233-03.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JCL Indústria e Comércio de Cabos de Aço Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requer
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1451 (13.10.1988 a 21.04.1989), em especial para gozo oportuno de férias, apostilando-se;CONDENO a FESP a pagar ao autor as diferenças existentes em relação aos benefícios (férias e 1/3 de férias), ante o recálculo a ser operado, respeitada a prescrição quinquenal contada da propositura da demanda.Os juros
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1932 relativo à energia elétrica efetivamente consumida, bem como, a repetição do indébito dos valores indevidamente recolhidos relativos aos últimos cinco anos anteriores à propositura da ação.Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça já sedimentou o entendimento de que o ICMS só deve incidir sobre a
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1862 (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica)”. Nesse sentido, AgRg no REsp 1278024/MG, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/02/2013, DJe 14/02/2013. Agravo regimental improvido.” (AgRg no REsp 1.408.485-SC, Rel. Min. Humberto Martins, j. 12.05.2015)Embora o Est