9 resultados encontrados para 1009264-76.2021.8.26.0361 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009257-84.2021.8.26.0361 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRA : Amanda Oliveira Pires Conde ADVOGADO : 452134/SP - Getulio Rodrigues Honório VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1009259-54.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandro Pi
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2108 Freire (OAB: 22820/PB) - Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP) - Renato Tavares Serafim (OAB: 267264/SP) Nº 1002082-30.2022.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Carla Valéria Velasques dos Santos - CERTI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3467 Nídia Fatima Cristoforo - Fls. 108/109: Ciência da petição juntada pela FESP - ADV: PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP) Processo 1006103-58.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Nascimento Figueiredo - Vistos. Nos termos do Com
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2579 Processo 1008711-29.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gilberto Aiello Junior - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2901 com homenagens. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/ SP), MARCELO ANTONIO MIGUEL (OAB 151866/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1008711-29.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2461 deve jamais se constituir em instrumento de enriquecimento sem causa do exequente. Outrossim, a lei também não exclui as pessoas jurídicas de direito público dessa imposição, sendo permitido ao Juízo da execução a fixação de multa cominatória ao devedor, ainda que seja contra a Fazenda Pública. N
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2272 Paula Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Para fins de segurança jurídica e padronização de entendimentos, este Juízo passa a aquiescer com o critério adotado tanto pela Defensoria Pública, quanto pela esmagadora maioria (senão totalidade) dos demais Juízos: para aferiç
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2187 julgado ou de determinação legal anterior à calamidade; VII - criar despesa obrigatória de caráter continuado, ressalvado o disposto nos §§ 1º e 2º; VIII - adotar medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor