Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 18 1008246-59.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1008246-59.2017.8.26.0361; Assunto: Medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009254-33.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rae de Souza Cruz Rodrigues de Camargo ADVOGADO : 362392/SP - Rae de Souza Cruz Rodrigues de Camargo REQDO : Alemidia Organização e Eventos para Festas Eireli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 291 SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2914 J. E. O. - Apte/Apdo: M. de S. A. - Apdo/Apte: E. E. dos S. M. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso de apelação do réu e à remessa necessária e deram provimento em parte ao recurso adesivo. V.U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MATRÍCULA DAS CRIANÇAS-REQUEREN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2914 J. E. O. - Apte/Apdo: M. de S. A. - Apdo/Apte: E. E. dos S. M. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso de apelação do réu e à remessa necessária e deram provimento em parte ao recurso adesivo. V.U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MATRÍCULA DAS CRIANÇAS-REQUEREN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2827 (Fls: 319) - Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) (Fls: 284, 292) 1009070-23.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sertãozinho - Relator: Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1079 “Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por L.C.L., para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1872 processo de conhecimento). Quanto aos juros, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença, em conformidade com o artigo 85, §16 do Código de Processo Civil. Por fim, é cabível a atualização em consonância com a tabela prática para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 922 estilo.Int.,Jundiaí, 25/07/2017. - ADV: GIULIANA HENRIQUE LEARDINI HIRATA (OAB 349948/SP) Processo 1007825-65.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Serviços - L.G.R.J. - V I S T O S.Cumpra-se o v. Acórdão. Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Dinalva Biasin OAB 244807/SP no valor de 30% da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1431 de maio de 2017. - ADV: NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP) Processo 1009154-78.2017.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.H.M.B. - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, na qual a criança D.H.M.B. busca provimento jurisdicional capaz de garan