Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 763 aplicação de multa, na proporção de um por cento do valor da causa, devendo ser recolhida a quantia mínima de cinco Ufesps, e a ausência do requerido poderá ensejar a aplicação da revelia, com a consequente condenação, nos termos do pedido inicial. Servirá o presente como mandado. Int. - ADV: HENRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 288 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009251-50.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 37 creche; Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: F. G. de L. T. (Menor); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: M. de S. A.; Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador); 1010648-14.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 37 creche; Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: F. G. de L. T. (Menor); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: M. de S. A.; Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador); 1010648-14.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 288 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009251-50.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2013 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: M. de I. Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) (Fls: 20) 1008896-40.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3368 192431/SP) (Fls: 364) - Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) (Fls: 375) 312 - 1008548-22.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Issa Ahmed - Apelante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2817 JUDICIAL DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA EXTINTIVA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. AVENÇA CELEBRADA NA SEARA ADMINISTRATIVA, EM CENTRO DE CONCILIAÇÃO PERTENCENTE AO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, NA QUAL ESTE SE OBRIGA A FORNECER VAGA EM CRECHE A CRIANÇA. PRETENDIDA HOMOLOGAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 986 Processo 1009251-50.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I.S. e outro - Vistos.Recurso interposto: processe-se.Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art. 198, VII do ECA).Dêse vista ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 590 merece ser acolhido. Assim, homologo a transação entabulada entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução de seu mérito e esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC. Ao arquivo com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1009171-52.2018.8.26.0286 -