Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 PROCESSO :1009286-38.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Carlos Mikio Matsuki ADVOGADO : 395054/SP - Monique Cristine Soares Cesar EXECTDO : Silmacio Alves do Nascimento VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009273-39.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marilene Faron Carvalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 26 e Condutas Afins; Apelante: L. C. P. S. (Menor); Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S.; 1006175-46.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 451 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança; 1005905-50.2016.8.26.0602; Assistência Pré-escolar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. P. do E. de S. P.; Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1151 M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: I. de S. S. (Menor) - Do exposto, nega-se provimento ao recurso necessário e à apelação da Municipalidade e dá-se parcial provimento ao apelo da Defensoria Pública para majorar a verba honorária a ela destinada para o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1079 “Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por L.C.L., para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1076 94.Após, tornem os autos ao arquivo.Int.Jundiaí, 18 de julho de 2017. - ADV: ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP) Processo 1007023-33.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.O.A. - Tópico final da r. sentença “Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1432 requisitos para a concessão da medida in limine litis ao autor. Assim, a aparência do bom direito, representada pelo dever legal e constitucional do Estado de garantir, em sua plenitude, a saúde às crianças e aos adolescentes, como também o perigo na demora, em face da urgência e premência do tratamento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1194 de São Paulo, com nossas homenagens.Custas na forma da lei. Incabível condenação em honorários advocatícios (Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça).P. R. I. C. Jundiaí, 04 de julho de 2017.” - ADV: CRISTIANE LOPES AGUIEIRAS (OAB 365211/SP) Processo 1008766

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1195 Cumpra-se o v. Acórdão. Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Darlene Santiago Poletto Soares OAB 253238/ SP no valor de 30% da tabela vigente, expedindo-se certidão, observando-se fls. 10/11. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Jundiaí, 13/08/2018. - ADV: DARLENE SA