Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1183 (OAB: 123916/SP); Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Apelado: Município de Tatuí; Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Termob Terceirizados Ltda; Advogada: Cintia Nuciene Sarti de Souza (OAB: 33961

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1846 1008326-83.2019.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008326-83.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 ADVOGADO : 112521/SP - Patricia Helena de Arruda Verges REQDO : Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1009289-31.2021.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Seculus Formaturas e Eventos Ltda Me ADVOGADO : 211720/SP - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4037 - 2º andar - Sala 24 Nº 1008483-38.2020.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sumaré - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2157 desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2180 Processo 1007286-40.2020.8.26.0348 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - José Roberto Lourencini & Cia Ltda - Vistos. Concedo ao Ministério Público o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido a fls. 1508/1511. Int. - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2390 331353/SP) Processo 1008838-74.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Camaioni - - Lino Camaioni - - Ana Camaioni dos Santos - Vistos. 1. Trata-se de pedido de usucapião extraordinário do imóvel constituído pelo lote 27, quadra 62, da Gleba “B” do Jardim Zaíra, registrado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2140 que venha a limitar cobertura para tratamento médico: a uma por ter sido prescrito por profissional habilitado; a duas por ferir o próprio contrato, deixando de prestar seguro que tem por objeto a recuperação/preservação da saúde de seu cliente, furtandose de sua obrigação nitidamente por ser dispendioso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2367 documentos comprobatórios da insuficiência de recursos, a parte deixou de trazer elementos suficientes nesse sentido. Tendo em vista que a autora não entregou declaração de bens e rendimentos à Receita Federal no último exercício, cabia trazer aos autos os extratos dos últimos três meses de suas cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2467 o prazo de 15 dias aos autores, sob pena de extinção. Decorrido o prazo no silêncio tornem imediatamente para extinção e inscrição na dívida ativa. Intimem-se. Mauá, 19 de agosto de 2022. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), EMANUELA LIA NOVAES (OAB 195005/SP), ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVAL