Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009290-47.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio Weber Abreu dos Santos ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009291-32.2017.8.26.028

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 19 e da Infância e; Ação : Homologação de Transação Extrajudicial; Nº origem: 1008621-91.2017.8.26.0286; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de I.; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I.; 1009286-10.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 19 e da Infância e; Ação : Homologação de Transação Extrajudicial; Nº origem: 1008621-91.2017.8.26.0286; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de I.; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I.; 1009286-10.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 362 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008871-27.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 362 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008871-27.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3167 DOS PODERES, DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E IGUALDADE RESSALTE-SE, OUTROSSIM, QUE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NÃO AUTORIZA AFRONTA AO DIREITO SUBJETIVO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDOS. - Advs: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador) Denise Melo Salazar (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1772 885 - 1007730-92.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Lidia Conceição - Apelante: D. P. G. (Menor) - Apelado: M. de S. - Advogada: Kelly Cristina Ribeiro Senteio Antunes (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 690 Vistos.Recurso interposto: processe-se.Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art. 198, VII do ECA).Dê-se vista ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para admissibilidade e julgamento, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 735 Processo 1009286-10.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I.S. e outro - Vistos.Trata-se de solicitação de homologação de acordo extrajudicial celebrado entre o Município de Itu e o infante, ora representado, visando à disponibilização de vaga em creche.O pedido, contudo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 690 Vistos.Recurso interposto: processe-se.Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art. 198, VII do ECA).Dê-se vista ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para admissibilidade e julgamento, co