Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1819 interessada(s) em relação ao teor das certidões de cartório de fls. 130 e fls. 131. - ADV: ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP) Processo 1008045-38.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.D.M. e outros - F.N.S.M. - Termo de guarda provisória e responsabilidade disponível à fl. 202 para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1431 Processo 1008652-51.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.P.S. - “Diante da certidão negativa de fls. 87 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1745 Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 6. ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2050 Processo 1004686-46.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1006932-15.2020.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - B.G.S. - C.S. - L.G. e outros - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1867 Processo 1009088-73.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - R.P.T. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação e declaro o processo extinto o processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil; revogada eventual liminar concedida. Sem custas o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2498 Processo 1007008-73.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.F.S. - C.S.S. - - J.C.S. - - J.B.S. - - M.S. - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) da expedição do formal de partilha/carta de adjudicação/carta de sentença - termo de abertura e encerramento. Cabe aos inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2327 total ou parcial? Caso seja parcial, é possível declinar sua respectiva extensão?; e) O transtorno é permanente ou temporário?; f) Em virtude de referida patologia, é o interditando totalmente incapaz, na atualidade, de reger sua pessoa e administrar os bens? 5. Ciência ao Ministério Público. Servir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1965 HELTON JULIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 272553/SP) Processo 1008247-44.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Administração de herança - J.S. - Vistos. 1. Fls. 119/120: ciente. A decisão de fl. 115 já deferiu a retificação do plano de partilha. Na espécie, não serão conhecidas ou apreciadas questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2043 a prover. Feito extinto sem resolução de mérito, pois indeferida a inicial, conforme sentença de fl. 71, que, inclusive, não foi objeto de recurso coisa julgada formal. Ademais, o valor atribuído inicialmente à causa está em conformidade com o previsto no art. 292 do CPC, pois trata-se do potencial valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1904 Fls. 140/148: expeça-se alvará em nome da inventariante para fins de licenciamento do veículo inventariado. Providencie a Serventia o necessário. 2. Quanto ao herdeiro Júnior Bispo dos Santos, determino sua citação via edital. Intime-se. - ADV: EVELAINE MARTINS SABINO (OAB 422308/SP) Processo 1008274-