4 resultados encontrados para 1009296-23.2021.8.26.0348 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 ADVOGADO : 112521/SP - Patricia Helena de Arruda Verges REQDO : Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1009289-31.2021.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Seculus Formaturas e Eventos Ltda Me ADVOGADO : 211720/SP - A
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2252 421888/SP) Processo 1009168-03.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elisangela dos Santos Araújo - ITAU SEGUROS S/A - Vistos. Fls. 533/536: Como é cediço, a finalidade dos embargos de declaração é sanar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material que, eventualmente, a de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1637 benefício processual buscado pelo exequente também é destacada pela jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Pedido de benefício da gratuidade da Justiça - Pessoa jurídica - Admissibilidade desde que comprovada a falta de condições de pagar as