Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osvaldo Calixto de Carvalho ADVOGADO : 339058/SP - Flaviano Gomes de Carvalho REQDO : Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1009285-35.2021.8.26.0302 CLASSE : INTERDIÇÃO REQTE : M.D.G.C. REQDO : E.C. VARA: 3ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1215 exequente, desde já fica autorizada a remessa dos autos ao arquivo no aguardo de provocação, observando-se o § 4º do artigo supracitado. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1306 Sem outras preliminares a serem resolvidas, entendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual DOU O FEITO POR SANEADO. Fixo como pontos controvertidos: a) qual doença acomete a parte autora; b) qual seu grau/extensão; c) se referida doença gera o direito à isenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1294 Processo 1008152-89.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Reginaldo Aparecido Polo - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Manifestem-se as partes sobre o laudo do IMESC no prazo legal. - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1162 Processo 1009232-20.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benhur Martins da Silva - Mineiros do Tietê Ii Urbanizadora Spe Ltda - - Setpar Empreendimentos Imobiliários - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1062 saldo devedor atualizado. Intime-se. - ADV: RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB 68399/RS) Processo 1004837-82.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Cicero Costa Paulo - Vistos. Através do presente ato fica o IMESC intimado da reiteração da solicitação de agendamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1286 devidamente intimado, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. No caso em apreço, certo é que já houve preclusão. Destarte, considerando os argumentos acima, rejeito a impugnação de fls. 234/236 e, em consequência, converto em penhora a indisponibilidade do valor de R$862,05,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1196 Processo 1008964-68.2019.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Ademar Dugulin - Vistos. Providencie o(a) inventariante, em 15 (quinze) dias, certidão negativa (ou positiva com efeitos de negativa) de débitos municipal referente ao imóvel urbano e recolhimento do imposto de transmissão. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2796 Processo 1009296-64.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Arlete Aparecida Birello Domarco - Providencie a parte autora, por intermédio de seu advogado, o recolhimento de 2 (duas) taxas de postalização de carta de citação ou 1 (uma) diligência do Oficial de Justiça. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1525 Marot - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o V. Acórdão. Diante do que restou decidido, o rito a ser seguido, doravante, é de execução de sentença de título judicial. Nestes termos, o credor/intere