Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 ADVOGADO : 112521/SP - Patricia Helena de Arruda Verges REQDO : Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1009289-31.2021.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Seculus Formaturas e Eventos Ltda Me ADVOGADO : 211720/SP - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 545 2242066-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1011736-47.2016.8.26.0451; An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 76 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016421-03.2021.8.26.0361; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2145 Serviço Social do Fórum de Mauá (Av. João Ramalho, 111 Vila Noêmia Mauá SP), conforme fls. 642. A ausência injustificada acarreta o art. 77, §1º do CPC. Através da Portaria 9.998/2021 passa a ser necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2069 Processo 1006608-64.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.V.B. - Vistos. Arquive-se conforme as NSCGJ. Intime-se. - ADV: LILIANA RONDELLI FUENTES (OAB 204704/SP) Processo 1006644-96.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.P. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1689 M.N.G.O. - - V.C.F. - Vistos. Providenciem a retificação da minuta de acordo para partilha dos direitos de posse do referido imóvel, bem como apresentem a minuta assinada pelos autores. No mais, diante do plano de partilha apresentado, considerando os bens a serem partilhados, esclareçam os autores como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2154 ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ressalvados eventuais erros, i