Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009515-66.2014.8.26.0482 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : 329685/SP - Vinicius Jose Dutra Pereira REQDA : Ana Maria Pereira da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009301-75.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3135 mérito, a presente demanda aforada por FABIANO TOSTA DOS SANTOS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Incabível a fixação de verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Após certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.Publiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2652 dias para que a requerida apresente contestação. 05) Cite-se e intimem-se. - ADV: RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP) Processo 1009304-30.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - GILBERTO DA SILVA SANTIAGO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4064 requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), MAURO FERREIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3135 mérito, a presente demanda aforada por FABIANO TOSTA DOS SANTOS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Incabível a fixação de verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Após certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.Publiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3628 exequente ROBINSON TADEU, (atualizados até 12/04/2018). Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3767 Guerrieri Rezende, Ag. 0248695-21.2011.8.26.0000, j. 06.02.2012, r. 10.02.2012). No corpo desse julgado lê-se que “quanto a competência para ordenar o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública), nos caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3774 LOPES FREITAS em face de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE.Incabível a fixação de verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Diante do desfecho conferido à lide, descabe o reexame necessário pela E. Superior Instância.Retifique-se os sistema informatizado, corrigin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3989 de sentença, ser aplicado, dada a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal da Lei 11.960/2009 (ADI 4357), juros no importe de 0,5% ao mês, consoante o disposto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, contados desde a citação, e correção monetária, pelos índices da Tabela Prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3683 Processo 1006457-50.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alíquota Progressiva - Cecilia Nakajima - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquiva