Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1832 Processo 1008966-31.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - WILSON APARECIDO MIRANDA - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 125450/SP) Processo 1008966-31.2014.8.26.0361 - Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 ALIMENTADA : R.S.S. ADVOGADO : 253703/SP - Michelle Sakamoto ALIMENTANTE : M.J.S. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009292-54.2015.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Hermelinda Ferreira Tagliarini ADVOGADO : 68286/SP - Luciano Augusto Fernandes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013289-62.2015.8.26.0361 CLASSE :GUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2570 FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB 95111/SP), NATHALIA YUMI KAGE (OAB 335410/SP) Processo 1000409-79.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Wal Mart Brasil Ltda Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1574 Distribuição - Recebo os embargos, com regular suspensão da execução. Certifique-se na execução. Dê-se vista à embargada para impugnação. Intime-se. - ADV: NATALIA CIONGOLI (OAB 345118/SP) Processo 1005856-87.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2145 - Fernando Oliveira Bonifacio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos. Retro: manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2145 - Fernando Oliveira Bonifacio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos. Retro: manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2195 221676/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP) Processo 0002457-57.2021.8.26.0361 (processo principal 1007453-52.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Laura Verissimo Chaves Araujo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intimese a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1886 os exercícios de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005.Para cobrança do IPVA, o Estado de São Paulo fixou calendário para seu pagamento.O IPVA é imposto sujeito a lançamento de ofício e a constituição do seu crédito se dá quando da notificação para pagamento.Nesse sentido já se pronunciou o Superior Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2631 pagamento integral. Mesmo que o parcelamento tenha o condão de suspender a exigibilidade da execução fiscal, não dá o direito do valor constrito ser levantado pelo executado, a não ser que o parcelamento tenha ocorrido antes do bloqueio judicial ou que haja substituição da penhora on-line realizada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2037 do Ofício Requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 (concerne nos novos pedidos de RPV), publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial. Comprove nos autos a formalização do seu pedido, devendo este aguardar em cartório para futura extinção. - ADV: ODILON BENEDITO FERREIRA AFF