Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 233 Juizo Ex Offício; Recorrida: Vanderli dos Santos; Advogado: Marcelo José Cabrera (OAB: 171485/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador); 1017968-19.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1338 Nº 1008941-95.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial com fundam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 725 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008694-71.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de Mauá; 4ª Vara Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 85 2138789-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009313-80.2017.8.26.0451; Assunto: ITCD - Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3848 de amparo legal, já que o decreto municipal n° 1719/2017 estabelece valor a ser pago pelo solicitante por cada cópia, sendo certo que a formulação de pedido anterior não o isenta do recolhimento das custas relativas à nova solicitação.Diante disto, DEFIRO o pedido de liminar, determinando à autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3848 de amparo legal, já que o decreto municipal n° 1719/2017 estabelece valor a ser pago pelo solicitante por cada cópia, sendo certo que a formulação de pedido anterior não o isenta do recolhimento das custas relativas à nova solicitação.Diante disto, DEFIRO o pedido de liminar, determinando à autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3209 Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Ordem nº 2016/000715Vistos.Aguarde-se por 30 dias.No silencio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se.Piracicaba, 19 de maio de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2838 R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3248 Processo 1004313-65.2018.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Luciana Maria Turnes Marconi - - Fernanda Maria Turne Marconi - Prefeito do Município de Piracicaba - - Diretor da Direção Regional de Saúde Dr Laury Cullen Dir Xv - Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 3060 ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP). Processo 1007411-92.2017.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - 1Ministério Público do Estado de São Paulo - Josefa Bernadete de Arruda Davanzo - Ordem nº 2017/002373Vistos.Diante da