18 resultados encontrados para 1009321-91.2016.8.26.0451 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dedini S/A Indústrias de Base ADVOGADO : 269058/SP - Vitor Fillet Montebello REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009321-91.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Heber Gadniel Cano ADVOGADO : 332762/SP - Vinicius And
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 624 1009321-91.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; MAIA DA CUNHA; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; 1009321-91.2016.8.26.0451; Indenização por Dano Moral; Apte/Apd
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 714 1009321-91.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 100932191.2016.8.26.0451; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apda: Heber Gadniel
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 764 (OAB: 364928/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2134697-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: M. V. A. R. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: E. do C. R
TJSP 20/06/2018 - Pág. 1060 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1060 (OAB: 343464/SP) - José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1004063-73.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: A. C. da S. S. - Apelad
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 624 1009321-91.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; MAIA DA CUNHA; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; 1009321-91.2016.8.26.0451; Indenização por Dano Moral; Apte/Apd
TJSP 16/07/2019 - Pág. 2154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2154 770 - 1009321-91.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator Maia da Cunha - Apte/ Apda: Heber Gadniel Cano (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Paula Cristina Aguari Cano (Just
TJSP 16/09/2019 - Pág. 1604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1604 Apelante: Edson Ribeiro Gasparini - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) (Fls: 32) - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) (Fls: 33) - Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) (Fls: 33) - Advogado: Kleber Cu
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3261 por serviço de assessoria imobiliária, mantendo-se a procedência do pedido de restituição. Aplicação da tese 1.2.” (STJ, REsp nº 1.599.511/SP, 2ª Seção, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 24/08/16).Em relação ao pedido de restituição do valor pago a título de taxa de assessoria
TJSP 17/09/2019 - Pág. 2276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2276 DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE PLANO DE EXPANSÃO FIRMADOS NO PERÍODO DE 25/08/1996 A 30/06/1997. INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, NÃO ADERIRAM AO PLANO DE