Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1347 169. - ADV: CLAUDIA DI STEFANO (OAB 258088/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP) Processo 1008944-90.2018.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Rafael Santos Marques - Ao MP. - ADV: ARNULFO PIEROTE SILVA (OAB 267383/SP) Processo 1008944-90.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1189 CC);2) bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (vinte por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado desde a data desta decisão, pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP (artigo 85, §2° do NCPC), abrangendo principal e juros (RT 60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2417 K. F. - Apelado: R. P. F. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS PROCEDÊNCIA ADEQUAÇÃO ALIMENTANDA QUE ATINGIU A MAIORIDADE, ATUALMENTE COM 20 ANOS DE IDADE, POSSUINDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESDE DEZEMBRO DE 2019 (COMISSÁRIA DE VOO) O FATO DA ALIMENTANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1292 diante do ônus probatório que lhe acomete (CPC, art. 429, II), porquanto responsável pela produção do documento. Laudo em 30 dias. Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias (CPC, art. 465, §1º, II e III). Apresentado o laudo pericial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1722 Código de Processo Civil, intime-se o INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado vinculado a esta decisão (Comunicado 527/2019), para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Não apresentada impugnação, a parte exequente deverá peticionar eletronicame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2529 CONDUZ À RESCISÃO DO CONTRATO COM A REPOSIÇÃO DAS PARTES AO “STATUS QUO ANTE” - SÚMULA N. 1, DESTE E. TRIBUNAL - DIREITO DE RETENÇÃO DA VENDEDORA SOBRE O VALOR DAS PARCELAS PAGAS A FIM DE COMPENSAR AS DESPESAS OPERACIONAIS CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PERMITE A RETENÇÃO DE 50% DOS VALORES PAGOS COLOCA O CONSUMIDOR EM POSI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1151 191, caput e §1º do CPC, de modo que, decorrido o prazo acima mencionado, sujeita-se às consequências estipuladas neste despacho inicial.Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Se o endereço preciso não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1143 do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste d