Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 REQDO : José Miguel Sandes Brito VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009379-45.2017.8.26.0068 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.S.C. ADVOGADO : 340066/SP - Helder Augusto Medina Bittencourt REQDA : L.G.M.C. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009382-97.2017.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : We

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1218 e seus parágrafos da Lei n° 11.608/03, e artigo 54 e parágrafo único da Lei nº 9.099/95 e Provimentos n°s 831/04, 833/04, 834/05 e 884/05, do CSM. Certificado o trânsito em julgado, deverá o autor requerer o prosseguimento do feito, apresentando o valor atualizado da condenação, devendo a serventia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1219 preleciona que nos embargos declaratórios não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima” (RJTJSP 87/324). O Supremo Tribunal Federal, em sucessivos e recentes julgados, vem decidindo que os embargos declaratórios não podem, mesmo a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1218 e seus parágrafos da Lei n° 11.608/03, e artigo 54 e parágrafo único da Lei nº 9.099/95 e Provimentos n°s 831/04, 833/04, 834/05 e 884/05, do CSM. Certificado o trânsito em julgado, deverá o autor requerer o prosseguimento do feito, apresentando o valor atualizado da condenação, devendo a serventia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 993 processuais, conforme publicação no diário oficial de 16/10/2017 - página 4, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de novembro de 2017, às 14:00 horas. Intime-se, requisitando-se, se necessário. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 176.Int. - ADV: DAVID FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1005 cronológica para a expedição do documento. Considerando que a exequente já indicou o nome do advogado que figurará no mandado (fls. 188), e tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico a partir de 21/11/2018, conforme Comunicado Conjunto n. 1731/2018, e aplicável somente para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1005 cronológica para a expedição do documento. Considerando que a exequente já indicou o nome do advogado que figurará no mandado (fls. 188), e tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico a partir de 21/11/2018, conforme Comunicado Conjunto n. 1731/2018, e aplicável somente para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1057 Processo 1007621-65.2016.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1007621-65.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Claudio de Queiroz Me - Top Auto Serviços - Fls. 29. Intime-se a ré da decisão de fls. 25 no endereço fornecido.Int. - ADV: JOÃO VITOR PINTO MATIAS (OAB 347328/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1057 Processo 1007621-65.2016.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1007621-65.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Claudio de Queiroz Me - Top Auto Serviços - Fls. 29. Intime-se a ré da decisão de fls. 25 no endereço fornecido.Int. - ADV: JOÃO VITOR PINTO MATIAS (OAB 347328/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 907 IRPJ;Cópia da nota fiscal do contrato celebrado entre as partes, se houver;Declaração recente e atualizada do enquadramento de EPP com comprovação do respectivo registro na Jucesp (ficha cadastral completa e atualizada expedida pela Jucesp), nos termos do art. 4º, I e 5º do Decreto nº 3.474/2000 e art. 3º