26 resultados encontrados para 1009325 07.2017.8.26.0286 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 611 Municipio da Estancia Turistica de Itu - Manifeste-se sobre a contestação oferecida, no prazo legal. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP) Processo 1003754-55.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Anulação - Prefeitura Municipal de Itu - Antonio Luiz Ca
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1613 comprovação da possibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade fin
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 488 fica indeferido o pedido de tutela antecipada. 4. Anote-se a oposição destes embargos e apense aos autos principais. 5. Com relação à requerida LRM Empreendimentos Imobiliários, observo que compareceu espontaneamente nos autos e apresentou contestação (págs. 36/40), devendo o autor manifestar em répli
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 530 U.S.C.M. - - C.E.M.I. - - L.S.B. - - S.O. - - R.C. - Como a perícia foi requisitada por uma das partes não contemplada pela justiça gratuita, a mesma deve arcar com os honorários periciais em conformidade com a Portaria S IMESC 5/2015-S, da seguinte forma, devendo comprovar nos autos o depósito no prazo d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 701 para apreciação dos quesitos complementares. Sem prejuízo, expeça-se o necessário para liberação dos honorários da Sra. Assistente Social. Int. - ADV: CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS), ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP) Processo 1010845-65.2018.8.26.0286 - Usucapião - Usu
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 936 (fls. 107/122), dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP) Processo 1007128-16.2016.8.26.0286 - Retific
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 591 Processo 1007741-02.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Cargo em Comissão - Maria do Rosario Souza Oliveira Município da Estância Turística de Itu - Manifeste-se sobre a contestação oferecida, no prazo legal. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), FLÁVIA MARIA GARDINI HALTER MENEZES (OAB 327
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1003 lide. Sem prejuízo, no mesmo prazo informe a parte autora o andamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: FABIO EDUARDO CARVALHO PACHECO (OAB 121906/SP) Processo 1008428-42.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Francisco Correa Carlos - Instituto Nacional
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1613 comprovação da possibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade fin
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 692 MATTOS DE ASSUMPÇAO (OAB 185799/SP), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), PEDRO IVO MORENO RIBEIRO (OAB 354657/SP), GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP) Processo 1002018-31.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Data de Início de Benefício (DIB) - Manoel Messias Morais Brito - Instituto Nacional