Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Ao Des. Carlos Eduardo Pachi Apelação 0012077-23.2016.8.26.0053 1016754-79.2016.8.26.0053 1050577-44.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1009341-78.2015.8.26.0302 1042529-96.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1031348-26.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1000654-98.2016.8.26.0263 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 1001911-26.2016.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 PROCESSO :1009341-78.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Loriane de Almeida ADVOGADO : 301753/SP - Thiago Alves Perez REQDO : Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009342-63.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Bruno Bredariol Piragine ADVOGADO : 317639/SP - Alin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 399 Militares da Sao Paulo Previdencia; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP); 1013393-27.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 778 a informação da autora no sentido de que as partes se encontram separadas de fato há um mês e que deixou seus bens pessoais no lar conjugal, de se deferir parcialmente a liminar pretendida para determinar a busca e apreensão de seus bens de uso pessoal, providenciando o Sr. Oficial de Justiça a entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2272 prazo supra, manifestem-se as partes em prosseguimento ou extinção dos autos. Intime-se. Jaú, 22 de outubro de 2018. - ADV: ISABELA PIRÁGINE NUÑEZ (OAB 370289/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP) Processo 1009341-78.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 953 Inconformada, apela a Fazenda do Estado (fls. 288/325), arguindo preliminarmente, carência da ação em face a ilegitimidade passiva, visto que a substância é produzida exclusivamente pela autarquia Estadual, bem como cerceamento de defesa, na medida em que o julgamento antecipado foi prematuro, cerceando o direito das partes de produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1598 BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Processo 1009186-41.2016.8.26.0302 (apensado ao processo 1008199-05.2016.8.26.0302) - Procedimento Comum Guarda - J.P.S. - - S.R.S. - M.P.S. e outro - Tratam-se de ações de busca e apreensão e guarda em que, indeferidas as liminares e designada audiência perante o CEJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1285 - Angelina Cursi - telefonica brasil - Vistos.Mantenho a decisão de fls. 94 por seus próprios fundamentos. Não tendo a autora juntado aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda e extratos bancários que comprovem a alegada incapacidade financeira, indefiro o pedido de gratuidade. Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1105 da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, a questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1215 condenação. Condeno os autores ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da requerida que fixo em R$ 800,00, respeitado o disposto no artigo 98 do NCPC. Comunique-se a prolação desta ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ante o agravo de instrumento em curso. P.R.I. - ADV: OSM