10 resultados encontrados para 1009345-87.2021.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2493 Marcos Cabral - Vistos. Por ora, a fim de evitar supressão de fase processual, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as, em caso positivo, ou se postulam pelo julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2828 Processo 1009345-87.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Kaique Rodrigues de Melo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Diga o Detran. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GISELE GASPAR GARCIA (OAB 437092/SP), CIBELE APARECIDA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3202 Teresa D`elia Gonzaga (OAB: 115167/SP) - Jose Jocelio Santana Rocha Nº 1006395-08.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Prefeitura Municipal de Osasco - Recorrido: Jonatas Feliciano da Silva - Magistrado(a) Carolina Pereira de Castro - Negaram provimento ao recurs
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2325 Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Int. - ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 0003013-24.2021.8.26.0405 (processo principal 1030168-53.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2874 JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP) Processo 1006268-70.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antônio Cicero Bezerra - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 44
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3365 Bueno (OAB: 363569/SP) - Gean Márcio Alves Salesse (OAB: 403698/SP) Nº 1004575-12.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: GOL - Transportes Aéreos S/A - Recorrido: Joel Santos Leitao - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, even
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2737 (OAB 399660/SP) Processo 1008171-43.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Sofia Bastos - Vistos. I Considerando que a requerente recebe mensalmente pouco mais de três salários mínimos, defiro a justiça gratuita pedida e recebo o recurso inomina
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2377 Processo 1005134-08.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Demetrius Carlos Theodoro - Vistos. Fls. 104 ,por ora, em respeito ao contraditório, manifeste-se o autor sobre os embargos de declaração interpostos pela FESP, no prazo legal. Int. - ADV: WALTER
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2615 causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista