33 resultados encontrados para 1009352-19.2016.8.26.0320 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 312 1015744-93.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1015744-93.2014.8.26.0562; Assunto: Gr
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 PROCESSO :1009355-71.2016.8.26.0320 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracemápolis Sp ADVOGADO : 175808/SP - Rafael de Barros Camargo REQDO : Câmara Municipal de Iracemápolis VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015180-13.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDI
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 604 TOLEDO RODOVALHO; Foro de Araraquara; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Cível; 100918536.2020.8.26.0037; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: E. de S. P.; Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) (Procurador); Apelado: W. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 145 2194909-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1043108-73.2018.8.26.0053; Assunto: Tra
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 507 OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1062928-15.2017.8.26.0053; Pensão; Agravante: EDUARDO MENDONÇA CORTEZ BIASI; Advogado: Felipe Penteado Balera (OAB: 291503/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d
TJSP 02/07/2021 - Pág. 2681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2681 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2114 selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPR
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1216 contém em si todos os elementos que permitem definir a quantidade de bens a serem prestados, dependendo apenas de cálculos aritméticos apurados mediante critérios constantes do próprio título ou de fontes oficiais públicas e objetivamente conhecidas. (...)” (STJ, REsp 937.082/MG, 4ª T., Rel. Min. J
TJSP 02/07/2021 - Pág. 2670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2670 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1832 - Vistos. Verifique a serventia se há certidão de trânsito em julgado do V.Acórdão de pág. 97/100 (ref. AI 2046148-06.8.26.0000), oportunidade em que deverá ser juntada a estes autos, tornando conclusos. Intime-se. Limeira, 30 de agosto de 2021. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922