Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2020 Processo 1009270-25.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.R.S. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação e declaro o processo extinto, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei, e com as ressalv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2763 Ainda que alguns denominem a demanda de curatela, o importante é que se faz necessário disciplinar a situação de pessoas que, por conta de doenças, não tem condições de gerir, sozinhas, todos os atos da vida civil ou alguns deles, principalmente de caráter patrimonial. As pessoas que não consigam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3614 Infojud (última declaração de imposto de renda apresentada pela(o) executado(a) ao Fisco), Bacenjud (contas e investimentos bancários) e Renajud (veículos), além da expedição de ofício à Caixa Econômica Federal requisitando extrato completo das contas de FGTS (e PIS) do executado, com saldo atual