Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2826 inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRgnaRel4.885/PE). Intime-se - ADV: RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP) Processo 1008199-45.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - KAIO LUIS PASSOS ALMEIDA DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2465 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP), RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP) Processo 1004113-31.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Aparecida Siqueira - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2920 de editais, etc), inclusive as dispensadas em primeiro grau. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagá-los, no valor contido no termo expedido, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2943 Processo 1007284-93.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fernando Cordeiro Pires - Vistos. Fl. : Conforme fl. 37, a pesquisa via RENAJUD não retornou resultados. Quanto ao pedido de pesquisa via ARISP, indefiro, eis que a medida de pesquisa de patrimônio imobi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2887 Processo 1006441-94.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Celia Sousa da Silva Instituto Educacional Clara Luz Ltda - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Não há condenação em custas